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Antigo Testamento
Aquele que seqüestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.
Todo o capítulo · Êxodo 21
- 1São estas as leis que você proclamará ao povo:
- 2Se você comprar um escravo hebreu, ele o servirá por seis anos. Mas no sétimo ano será liberto, sem precisar pagar nada.
- 3Se chegou solteiro, solteiro receberá liberdade; mas se chegou casado, sua mulher irá com ele.
- 4Se o seu senhor lhe tiver dado uma mulher, e esta lhe tiver dado filhos ou filhas, a mulher e os filhos pertencerão ao senhor; somente o homem sairá livre.
- 5Se, porém, o escravo declarar: ‘Eu amo o meu senhor, a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’,
- 6o seu senhor o levará perante os juízes. Terá que levá-lo à porta ou à lateral da porta e furar a sua orelha. Assim, ele será seu escravo por toda a vida.
- 7Se um homem vender sua filha como escrava, ela não será liberta como os escravos homens.
- 8Se ela não agradar ao seu senhor que a escolheu, ele deverá permitir que ela seja resgatada. Não poderá vendê-la a estrangeiros, pois isso seria deslealdade para com ela.
- 9Se o seu senhor a escolher para seu filho, lhe dará os direitos de uma filha.
- 10Se o senhor tomar uma segunda mulher, não poderá privar a primeira de alimento, de roupas e dos direitos conjugais.
- 11Se não lhe garantir essas três coisas, ela poderá ir embora sem precisar pagar nada.
- 12Quem ferir um homem, vindo a matá-lo, terá que ser executado.
- 13Todavia, se não o fez intencionalmente, mas Deus o permitiu, designei um lugar para onde poderá fugir.
- 14Mas se alguém tiver planejado matar outro deliberadamente, tire-o até mesmo do meu altar e mate-o.
- 15Quem agredir o próprio pai ou a própria mãe terá que ser executado.
- 16Aquele que seqüestrar alguém e vendê-lo ou for apanhado com ele em seu poder, terá que ser executado.
- 17Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe terá que ser executado.
- 18Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho e o outro não morrer, mas cair de cama,
- 19aquele que o feriu será absolvido, se o outro se levantar e caminhar com o auxílio de uma bengala; todavia ele terá que indenizar o homem ferido pelo tempo que este perdeu e responsabilizar-se por sua completa recuperação.
- 20Se alguém ferir seu escravo ou escrava com um pedaço de pau, e como resultado o escravo morrer, será punido;
- 21mas se o escravo sobreviver um ou dois dias, não será punido, visto que é sua propriedade.
- 22Se homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo, porém, nenhum dano sério, o ofensor pagará a indenização que o marido daquela mulher exigir, conforme a determinação dos juízes.
- 23Mas, se houver danos graves, a pena será vida por vida,
- 24olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
- 25queimadura por queimadura, ferida por ferida, contusão por contusão.
- 26Se alguém ferir o seu escravo ou sua escrava no olho e o cegar, terá que libertar o escravo como compensação pelo olho.
- 27Se quebrar um dente de um escravo ou de uma escrava, terá que libertar o escravo como compensação pelo dente.
- 28Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido.
- 29Se, todavia, o boi costumava chifrar e o dono, ainda que alertado, não o manteve preso, e o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono também terá que ser morto.
- 30Caso, porém, lhe pedirem um pagamento, poderá resgatar a sua vida pagando o que for exigido.
- 31Esta sentença também se aplica no caso de um boi chifrar um menino ou uma menina.
- 32Se o boi chifrar um escravo ou escrava, o dono do animal terá que pagar trezentos e sessenta gramas de prata ao dono do escravo, e o boi será apedrejado.
- 33Se alguém abrir ou deixar aberta uma cisterna, não tendo o cuidado de tampá-la, e um jumento ou um boi nela cair,
- 34o dono da cisterna terá que pagar o prejuízo indenizando o dono do animal, e ficará com o animal morto.
- 35Se o boi de alguém ferir o boi de outro e o matar, venderão o boi vivo e o dividirão em partes iguais, tanto o valor como o animal morto.
- 36Contudo, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, este terá que pagar boi por boi, e ficará com o que morreu.